|
|
 |
|
 |
 |
|
Termo de Uso InfoDica
PHD CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob , 35.856.228/0001-62 , única e
exclusiva proprietária do domínio www.Infodica.com.br, doravante denominado InfoDica,
estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo
discriminadas:
1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar
o sistema de busca do InfoDica o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de
jornal. As funcionalidades adicionais do InfoDica, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não
desvirtuam o fato de o InfoDica postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes
pelas quais o InfoDica NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal).
Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio
eletrônico do INFODICA e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos.
É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE:
2. O InfoDica oferece em seu “site” um serviço de busca e comparação de preços para seus
USUÁRIOS, através de busca “on line” através da qual os USUÁRIOS podem encontrar produtos
e serviços, bem como informações sobre formas de pagamento, atendimento etc.
3. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente serviço de busca para comparação de
preços, o InfoDica não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e as lojas
cadastradas, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo
USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por
USUÁRIOS ou TERCEIROS.
4. O InfoDica igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento das lojas cadastradas;
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca das lojas, seus produtos ou serviços – a
responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e loja;
d) pela entrega de produtos e serviços das lojas, sendo tais negociações por conta e risco do
USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e loja cadastrada no
site do InfoDica;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das lojas cadastradas no
InfoDica, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
5. O InfoDica poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração
de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu
banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os
USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site InfoDica.
6. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador,
sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do InfoDica, marcas, patentes,
modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do
InfoDica são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem
qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais
faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a
respectiva indenização aos prejudicados, seja o InfoDica, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem
prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir,
publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no
“site” InfoDica, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou
serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do “site” InfoDica;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou
criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.
9. Eventuais erros no funcionamento do “site” do InfoDica serão corrigidos durante o período
que for necessário para manutenção. O InfoDica não se responsabiliza por danos decorrentes
da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site InfoDica.
10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em
relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar
a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do
preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem
de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante
protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por email,
ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o
recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os
efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que
certifique o recebimento da comunicação.
11. Através de sua Política de Privacidade, o InfoDica se obriga a envidar seus melhores
esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que
tenha se registrado no “site”.
12. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações
verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo
atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
13. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do InfoDica nos negócios com as lojas
cadastradas no sistema de busca do InfoDica;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos lojas e de
seus produtos ou serviços.
14. As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como
competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO,
independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
« voltar
|
|
 |
 |
|
 |
|
|
|
